Pedido foi originalmente apresentado por um grupo de advogados que apoia Lula.
Vai ter posse, sim. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou neste domingo (29) um pedido feito por advogados de esquerda contra a posse de deputados federais e estaduais de direita.
Na petição, o grupo Prerrogativas alegou que os parlamentares estariam supostamente envolvidos com o ataque aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília (DF).
Conforme noticiado por este jornal digital, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contrária ao pleito, sendo a favor da posse dos políticos conservadores.
“Conforme destacado pela PGR, até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo Tribunal Federal (INQ 4918 e INQ 4919)”, diz o despacho assinado pelo ministro.
Foram alvos da ação os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos deputados eleitos e diplomados. Da mesma maneira, no presente momento, INDEFIRO a instauração de novo inquérito policial, por ausência de justa causa”, completou Moraes.
