Multa é de R$100 mil por perfil detectado; medida vale até a diplomação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) está impedida de criar novas contas em redes sociais. A proibição vale até a data da diplomação dos eleitos em 2022, o que deve ocorrer até 19 de dezembro.
Na decisão, Marco Antônio Martin Vargas, juiz-auxiliar da presidência do TSE, ordenou que a congressista “se abstenha, até a data da diplomação dos eleitos no pleito presidencial de 2022, de criar novos perfis, contas ou canais em mídias sociais”.
A pena em caso de descumprimento é multa de R$ 100 mil por conta detectada, “sem prejuízo da prática de crime de desobediência e da apuração de uso indevido dos meios de comunicação”.
Zambelli teve as contas suspensas no início da semana, depois da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral. A decisão está sob sigilo, assim como outras decisões proferidas pelo TSE nos últimos dias também são sigilosas.
Em nota, a deputada federal reeleita disse que “foi calada e impedida de se comunicar” com seus seguidores. “O Parlamento está sendo violado, censurado e calado”, afirmou.
“Quando se vive em uma ditadura, a primeira coisa é a tentativa de se calar as vozes da oposição. O objetivo do TSE é eliminar qualquer reação espontânea de Carla Zambelli nas redes sociais e trocar por uma atmosfera de inibição de pensamento. Em nome da democracia, extingue o direito às reações naturais”, completou.
