Levantamento do Sou da Paz mostra quem são os 103 parlamentares que são ou foram policiais, bombeiros ou militares que assumirão cargos em 2023. Eles atuarão na Câmara, no Senado e em assembleias legislativas. Segundo pesquisador, maioria deverá apoiar pautas ideológicas e de costumes, como armar a população, dar mais armas e munições a CACs e redução da maioridade penal.
Levantamento do Instituto Sou da Paz aponta que 103 novos representantes eleitos neste ano para atuar em 2023 nas assembleias de 23 estados e no Distrito Federal, além do Congresso Nacional, vieram das forças de segurança e armadas (veja abaixo a lista completa com os nomes dos parlamentares).
O grupo de parlamentares dessas forças é conhecido, popularmente, como ‘Bancada da Bala’. De acordo com o Sou da Paz, 57 deputados estaduais (sendo um deles distrital), 44 deputados federais e dois senadores são ou já foram policiais civis, policiais militares, bombeiros, policiais federais e integrantes do exército.
“Esse termo [‘Bancada da Bala’] tem sido usado em várias acepções. Muitas vezes ligado aos parlamentares ligados às forças de segurança, outras para se referir ao grupo mais diretamente ligado à indústria de armas e ao armamentismo, outras para aqueles que defendem o endurecimento penal para resolver o problema da violência”, disse a RC TV Interativa, gerente do Sou da Paz. “Muitas vezes o mesmo parlamentar integra todos os grupos, mas outras vezes não se reconhece nessa definição”.
Alguns desses parlamentares, de acordo com o especialista, são conhecidos por defenderem pautas como a da flexibilização de leis para armar a população, permitir a compra de mais armas e munições pelos CACs, sigla usada para definir o grupo chamado de Colecionadores, Atiradores e Caçadores, endurecimento e redução da maioridade penal, e excludente de ilicitude para policiais envolvidos em ocorrências com suspeitos mortos, entre outras.
“São candidatos e políticos em geral, que se beneficiam muito mais do status policial para benefício próprio. E aí embarcam nesse debate político, mais no campo dos costumes, mais ideologizado, mais próprio nesse campo do bolsonarismo [como são chamados os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)] do que policiais que estão ali, de fato, se candidatando para representar suas corporações”, disse Felippe.
O Sou da Paz estuda dinâmicas das violências, do uso de armas no Brasil e desenvolve metodologias para tentar prevenir ocorrências de alguns crimes. Além disso, acompanha os índices de esclarecimentos de homicídio no país e nos estados, por exemplo.
Segundo Felippe, a eleição dos parlamentares ligados às forças de segurança poderá fortalecer as aprovações de pautas de costumes e ideológicas, deixando de lado questões relacionadas à própria categoria que cada um dos parlamentares representa. De acordo com o especialista, assuntos como salários, condições de trabalho e investimentos tecnológicos nas corporações podem ficar em segundo plano.
Para fazer o levantamento com os parlamentares oriundos das forças de seguranças e armadas, o Sou da Paz considerou as profissões que os candidatos informaram atualmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mas também procuraram saber quais os empregos que eles tiveram no passado. Para isso, checaram o que cada um dos candidatos já fez antes de se eleger.
Deputados estaduais
Segundo o Sou da Paz, dos 57 deputados estaduais eleitos que têm ou tiveram ligação com as forças de segurança e armadas e que irão compor suas assembleias legislativas:
Ainda de acordo com o instituto, 26 dos novos deputados estaduais são ou foram ligados à Polícia Civil. Outros 23 estiveram na Polícia Militar (PM); 1 no Corpo de Bombeiros; 2 são militares aposentados; 3 eram do Exército e 2 da Polícia Federal (PF).
O estado brasileiro com maior número de deputados estaduais ligados à ‘Bancada da Bala’ é São Paulo, com sete representantes, de acordo com dados do instituto. Em 2018, 11 parlamentares ligados às forças de segurança foram eleitos, segundo o Sou da Paz.
Neste ano foram eleitos para compor as 94 cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2023:
3 policiais militares: Capitão Telhada (PP), Capitão Conte Lopes (PL) e Major Mecca (PL);
2 policiais civis: Delegado Olim (PP) e Delegada Graciela (PL);
1 policial federal: Agente Federal Danilo Balas (PL);
e 1 militar do Exército: Tenente Coimbra (PL)
Deputados estaduais são responsáveis por fiscalizar como atuam governadores. Eles também têm de apresentar projetos de lei, resoluções, decretos e propostas de emenda. Além disso, podem criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para apurar irregularidades. O mandato de cada um desses parlamentares é de 4 anos.
Para o Sou da Paz, a presença constante de membros das forças de segurança que vem ocorrendo há mais de uma década acende um sinal de alerta.
“É uma coisa que nos preocupa muito é a politização dessas forças. Essas forças começam a ser influenciadas por um nível de politização, de influência partidária que prejudica muito a segurança pública na ponta. A gente tem estudado isso. A gente tem chamado de policialismo. Então você tem essas greves de policiais. Você tem a presença das milícias no Rio de Janeiro, que é uma particularidade muito própria.”
Deputados federais
Em se tratando da Câmara dos Deputados Federais, 44 dos 513 parlamentares que estarão em Brasília em 2023 tiveram formação profissional associada às forças de segurança ou armadas, segundo o Sou da Paz:
Conheça a nova ‘Bancada da Bala’
44 deputados federais dos 513 que comporão a Câmara Federal em Brasília
(Partido) Nome – cargo
(AVANTE) Delegada Ione Barbosa – Policial civil
1
(AVANTE) Sargento Isidório – PM aposentado
1
(MDB) Delegado Palumbo – Delegado da Polícia Civil
1
(MDB) Thiago Flores – Policial Civil
1
(PATRI) Dr. Frederico – Ex-bombeiro
1
(PATRI) Pedro Aihara – Bombeiro
1
(PL) Alberto Fraga – PM reformado
1
(PL) Cabo Gilberto – Policial militar
1
(PL) Capitão Alberto Neto – capitão da PM
1
(PL) Capitão Alden – capitão da PM
1
(PL) Capitão Augusto – Policial militar
1
(PL) Capitão Derrite – Ex-policial militar
1
(PL) Coronel Chrisóstomo – Coronel do Exército
1
(PL) Coronel Fernanda – Coronel da PM
1
(PL) Coronel Meira – Policial Militar
1
(PL) Delegado Caveira – Delegado da Polícia Civil
1
(PL) Delegado Éder Mauro – Delegado da Polícia Civil
1
(PL) Delegado Paulo Bilynskyj – Delegado da Polícia Civil
1
(PL) Delegado Ramagem – Delegado da PF
1
(PL) Eduardo Bolsonaro – Policial federal
1
(PL) General Girão – General da reserva do Exército
1
(PL) General Pazuello – General do Exército
1
(PL) Gilvan O Federal da Direita – Policial Federal
1
(PL) Hélio Lopes Bolsonaro) – Subtenente do Exército
1
(PL) José Medeiros – Policial rodoviário federal
1
(PL) Júnio Amaral – PM reformado
1
(PL) Sanderson – Policial federal
1
(PL) Sargento Gonçalves – Policial Militar
1
(PODE) Sargento Portugal – Policial Militar
1
(PP) Da Vitória – Policial militar
1
(PP) Delegado Bruno Lima – Delegado da Polícia Civil
1
(PP) Delegado da Cunha – Delegado da Polícia Civil
1
(PP) Delegado Fabio Costa – delegado da Polícia Civil
1
(PSD) Delegada Katarina – Delegada de Polícia
1
(PSD) Sargento Fahur – Policial Militar Reformado
1
(PT) Delegada Adriana Accorsi – Delegada da Polícia Civil
1
(REP) Delegado Andre David – Policial civil
1
(REP) Tenente Coronel Zucco – Tenente do Exército
1
(UNIÃO) Coronel Assis – Coronel da PM
1
(UNIÃO) Coronel Ulysses – coronel da PM
1
(UNIÃO) Delegado Marcelo Freitas – Delegado da PF
1
(UNIÃO) Delegado Matheus Laiola – Delegado da PF
1
(UNIÃO) Felipe Becari – Policial Civil SIM Dep. Federal
1
(UNIÃO) Nicoletti – Policial rodoviário federal
1
Mais populoso e com o maior número de cadeiras, São Paulo também é o estado que mais ofereceu parlamentares ligados às forças de segurança para comporem a bancada dos deputados federais na capital do Brasil. Entre os escolhidos estão: Delegado Da Cunha (PP-SP) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Os dois eleitos respondem a processos administrativos na Polícia Civil de São Paulo. Da Cunha é acusado de ter mentido ao inventar a prisão de um chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) para ganhar seguidores nas redes sociais. Já Bilynskyj teria feito apologia aos crimes de estupro e racismo em vídeo promocional do curso online que oferece.
Os dois delegados negam as acusações. Apesar disso, o Conselho da Polícia Civil sugeriu ao governo estadual as demissões deles. O g1 não conseguiu localizar Da Cunha para comentar o assunto.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “os processos administrativos referentes às demissões dos delegados Carlos Alberto da Cunha e Paulo Francisco Muniz Bilynskyj seguem em trâmite pela SSP. A Lei Complementar nº 207/1979, que institui a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo impede o fornecimento de informações à imprensa ou a outros meios de divulgação sobre os atos processuais.”
